Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido por Enzo Augusto Otaviano Aguiar, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 59.739.221/0001-29, com sede em Goiânia – GO (“Empresa”). Ao acessar o site, você declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. Finalidade do site

Este site tem caráter informativo e institucional, apresentando a Empresa, suas atividades e seus canais de contato.

2. Pedidos, preços e disponibilidade

As informações publicadas não constituem oferta vinculante. Preços, disponibilidade de produtos, prazos e condições de entrega e pagamento são confirmados no momento do atendimento, pelos canais de contato indicados.

3. Bebidas alcoólicas

A venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos (Lei nº 8.069/1990, art. 243). A Empresa poderá solicitar documento de identificação e recusar a venda sempre que a maioridade não for comprovada. Se beber, não dirija.

4. Uso adequado

• É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• É vedado tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados relacionados a este site;
• É vedado enviar, pelos canais de contato, conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, o layout e os demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito.

6. Links para serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros, como a consulta de CNPJ da Receita Federal e serviços de mapas. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses serviços.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou uso indevido do site.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, passando a valer a partir da publicação da nova versão nesta página.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia – GO para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses de competência definidas em lei.